Matfoiria da Capital Espontâneo do último domingo (19), relata de que a partir de o último dia 14 os infratores do mercado por capitais estão submetidos a um moderno regime por sanções.
Outro ponto abordado foi este impacto no Judiciário, já que execuções fiscais na Justiça Federal de primeira instância respondem por 54% do estoque total do processos. E pelo âmbito estadual, 37%, segundo o CNJ.
Em visita à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou identicamente conjuntamente por temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a benefÃcio do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.
Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dÃvida interna. Por isso qual o Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, que eu a todos os momentos achei demasiado inteligente, por produzir 1 órgão de análise pré especialmentevio das autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.
Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é amplamente difÃcil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.
Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual este entendimento por que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgadoâ€. Além disso, o órgão alega deter feito 1 levantamento das declarações qual se enquadravam nessa situação de modo a suspender ESTES débitos.
De modo a ele, certos cuidados são prudentes caso a empresa e este colaborador estejam por pacto utilizando o novo modelo. Para que a decisãeste mesmo que a mais acertada do ponto do Aspecto primariamente econômico, é necessária a elaboraçãeste por 1 estudo de custos, das áreas, dos cargos e Destes empregados que se adequariam a tal nova FORMATO de trabalho, do modo de que nãeste haja prejuÃzos e riscos à empresa em relação a habilidade da contraprestação do empregado.
A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.
Luiz Gustavo Bichara — Só com correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz o depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a União tem de que devolver os valores.
“Enquanto nãeste houver 1 sistema unificado de todos os acordos por leniência o instituto continuará frágil e deterá cunho mal arrecadatórioâ€, avalia este sócio Luiz Henrique Vieira.
Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto não Têm a possibilidade de acontecer neste PaÃs de que prima pelo direito e pela Homepage justiça. Vamos promover uma passeata de protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste de modo a com seus cidadãESTES.
Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é um caso qual ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho qual temos uma jurisprudência muito consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu de que as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.
Este juiz tem medo de que amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e não quer se envolver com aqueles casos. É o de que vamos viver no Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe de que tem coisa errada. Contudo a gente nãeste pode partir para este crime do exegese. Se julgou favorável e o Fisco não gostou, ele qual recorra.
Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para criar 1 balanço e constatar de que certos tribunais sãeste bem Ainda Mais informações mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se o processo cair em certas turmas, é claro de que o contribuinte vai perder.