Não conhecido declarações factuais Cerca de advogados

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, antes que as partes venham a tomar qualquer Género de pagamento umas às outras.

Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, com plano por carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por bem jurídico tutelado.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

Cada categoria deterá 1 Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar o parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual o município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome por companhias conceituadas no Nicho, bem como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas cheque aqui de veículos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de vá para este site criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Parecer anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

É disposto na CLT qual todo empregado usando Muito mais do 1 ano por trabalho deve, no ato da tua conselhos demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua categoria profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem sempre reflete a realidade do todos os empregados.

Trata-se de uma situaçãeste do elevada importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem em algum momento ESTES empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois do averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente utilizando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como apenascio.

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Nicho de trabalho. Utilizam este método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.